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Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed – 2025
Perspectivas e Desafios Contemporâneos
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A obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas.
Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como:
- Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.
- Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação.
- Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única.
- Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
- Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
- Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
- Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho.
- Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
- Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador.
- Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador.
- Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.
Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.
Páginas | 372 |
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Data de publicação | 28/08/2025 |
Formato | 24 x 17 x 1.6 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Perspectivas e Desafios Contemporâneos |
Classificações BISAC | LAW054000; LAW011000; LAW080000 |
Classificações THEMA | KNXC; LNHD; LNHH; LNHJ; LNHR; LNHU |
Idioma | por |
Peso | 0.48 |
Lombada | 1.6 |