Sobre a obra Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.

Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:

• Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
• Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
• Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
• Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
• Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.

Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — comocláusulas extrapatrimoniais,o papeldoscartórios na sociedade da informaçãoe ainclusão das pessoas com deficiência—, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.

Obra essencial que aliateoriaepráticacom grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial dasfamílias brasileiras.

Autor 

Jorge Rachid Haber Neto