O direito comercial é cada vez mais aplicado por gente de todos os domínios profissionais. Com efeito, nos dias de hoje, advogados, jurisconsultos, juízes, conservadores, notários, economistas, gestores de empresas, contabilistas, e os consumidores na sua generalidade, recorrem diariamente ao direito comercial para conhecerem os seus direitos e obrigações. Por essa razão, o direito comercial, com esta denominação, ou revestida de uma outra também usual nas escolas de economia, direito empresarial, afirma-se como uma disciplina de estudo incontornável não apenas nos planos curriculares de direito, como também nas licenciaturas e pós-graduações de gestão de empresas, gestão de recursos humanos, economia, contabilidade, entre outras.Ao escrever este livro tive sempre em mente o objectivo de elaborar uma redacção que, sem cedências de natureza cientifica e com o rigor universitário adequado, se afigurasse acessível a todos os leitores interessados, que não fazendo do comércio profissão, necessitam de o aplicar com regularidade.Assim se percebe o propósito que justificou a elaboração deste trabalho: O intuito de facultar ao corpo discente o acesso a elementos básicos de estudo do Direito Comercial, e que possa também ser um contributo valido para quem, por qualquer forma, tenha de conhecer algo sobre a vida mercantil.