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Flexibilização da Prisão, A
Editora: Almedina
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9789724073491
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 300 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 3 |
Altura | 3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/07/2018 |
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