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Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça - Cenários e Desafios - 01Ed/26

Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça - Cenários e Desafios - 01Ed/26

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Código: 9786580788767
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de Corte Constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da Corte em instância revisora.A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do Tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais, a experiência da repercussão geral no STF, os desafios de regulamentação da relevância, o conceito de jurisprudência dominante e os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça, segurança jurídica e racionalidade, os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira Corte de precedentes.O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.
AcabamentoBROCHURA
Páginas344
Data de publicação22/06/2026
Formato16x23
Lombada3
Altura3
Largura16
Comprimento23
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