Este livro é resultado de atividade acadêmica que se espraia em permanente convívio, auscultação e compartilhamento das questões que afligem os interessados no Direito. Quer os brasileiros, quer os estrangeiros que se angustiam com o desvelar das perspectivas do Direito, encontrarão nesta obra parte dessas inquietações, parte das elucidações que buscam. Esta atividade acadêmica está escorada em trabalho contínuo do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da FD/UFMT, liderado pelo Professor Doutor Marcelo Antonio Theodoro, partícipe do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD/FD/UFMT, que tem buscado afincadamente, descrever, analisar, discutir e sintetizar o Direito contemporâneo.