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Correição Parcial, a - Reclamação Ou Recurso Acessório?
Autor: SANTOS, ALOYSIO
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 33,00 á vista
Em até 4 de 8.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536102955
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O tema “correição parcial” é exaustivamente debatido nesta obra. Esse antigo instrumento de impugnação de despachos — e decisões —, aliás, tido como inconstitucional por uma plêiade de processualistas pátrios, tem como características principais a ausência de formalidade e a falta de uniformidade do procedimento. O autor faz um estudo detalhado das origens da reclamação correicional, passando pelas transformações que ela sofreu desde o seu surgimento, e chega à realidade presente, propondo então a sistematização desse instituto, visando a sua integração ao sistema processual brasileiro.
| Acabamento | brochura |
|---|---|
| Páginas | 144 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.11 |
| Altura | 1.11 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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