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Coleção Rubens Limongi - Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Vol. 8

Coleção Rubens Limongi - Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Vol. 8

Editora: Método
Avaliação:
R$ 223,00 á vista

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Código: 9788530931933
Categoria: Direito Civil
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Descrição Saiba mais informações

O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento.______________________Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação.Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...)Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.
Páginas320
Formato23 x 16 x 14.9
Lombada14.9
Altura1.5
Largura16
Comprimento23
Data de publicação09/11/2010
AcabamentoBrochura
1
Código de Barras9788530931933
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.47
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